Processo contra prefeito de São Paulo pode chegar a R$ 1,1 bilhão

O Ministério Público Estadual deu valor de R$ 1,1 bilhão à ação civil proposta em razão de supostas fraudes no contrato da Prefeitura de São Paulo com a Controlar, empresa responsável pela inspeção veicular na cidade. Para o MPE, a Prefeitura deve devolver R$ 54 milhões arrecadados com as multas e R$ 420 milhões pagos pelos motoristas como taxa de inspeção. O restante serviria para indenizar a Prefeitura e os motoristas por danos morais e materiais.


Nesta sexta-feira, 25, a justiça determinou o bloqueio dos bens do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), do secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge (PV), e dos empresários Carlos Seabra Suarez e sua mulher, Abigail Suarez, donos da CS Participações. Eles eram proprietários da Controlar, cujo controle foi repassado à CCR por R$ 173,7 milhões em 2009, pouco depois da reeleição de Kassab.

A decisão foi tomada para salvaguardar o pagamento dos supostos prejuízos aos cofres públicos e aos donos de veículos em São Paulo. Trata-se do mais duro golpe judicial sofrido por Kassab desde que assumiu o cargo, em 2006.

O MPE queria a suspensão imediata da inspeção por causa de ilegalidades, fraudes e irregularidades no contrato, mas o juiz Domingos de Siqueira Frascino, da 11ª Vara da Fazenda Pública, decidiu manter a inspeção veicular e fazer uma nova licitação em 90 dias para a escolha de outra empresa. Enquanto isso, os donos de veículos continuam obrigados a fazer o teste de seus carros.
fonte: o estadão

“Fraude” do Estadão chega ao Jornal Nacional

A notícia publicada no Estadão, de que o Ministério das Cidades teria fraudado um parecer técnico para elevar o custo de uma das obras da Copa em Mato Grosso, foi parar no Jornal Nacional, com um texto cuidadosamente elaborado para confundir o espectador. Destaco os fatos que foram negligenciados pelo âncora:


■a mudança do projeto representou obviamente um grande avanço em termos de tecnologia, correção ambiental e qualidade do transporte;

■o parecer do técnico Higor de Oliveira não era uma advertência do oráculo de Delfos, nem a conclusão final de uma auditoria externa. Deveria naturalmente ser examinado, corrigido e, como foi o caso, substituído por um parecer mais fundamentado e condizente à necessidade de transformar as obras da Copa em oportunidade para desenvolvimento de modelos mais avançados de transporte urbano. A diretora Luiz Gomide, que assinou o novo parecer, afirmou que sua função no ministério é justamente essa: ela é a chefe, não Higor; ela tem essa prerrogativa.

■o governo do Mato Grosso, que vai bancar 70% do custo da obra, não queria uma nova “linha rápida de ônibus”, conforme orientava o parecer inicial; o governador Silval Barbosa já deu entrevistas afirmando que, desde o início, fez pressão aberta e transparente junto ao Executivo para que a obra fosse um VLT, ou seja, um trem de superfície moderno. Como é o governo do MT que está pagando a maior parte da obra, imagino que ele deva ter a palavra final sobre o tipo de obra que deseja em seu estado.

■não houve fraude; o documento final foi substituído por outro.

Os objetivos do JN de produzir um clima de escândalo é turvado, no entanto, pelas imagens de vídeo, onde são exibidas ao telespectador cenas de ônibus trafegando em linhas congestionadas, seguidas de outras onde vemos um moderno trem de superfície deslizando sem obstáculos por uma cidade.



O Estadão hoje volta à carga, botando o CGU na história. A manipulação continua

A Controladoria Geral da União é um dos órgãos mais importantes da administração pública, mas também não é um oráculo de Delfos. A obra sequer foi iniciada. Não se trata aqui – ao menos por enquanto – de um problema de desvio de verba. O CGU fez ressalvas, justas, a falhas de informação, só isso. O CGU não tem poder para decidir se uma obra deve ser feita ou não no país. O CGU não tem competência para decidir se é melhor para Cuiabá tem uma nova linha rápida de ônibus ou um moderno trem de superfície. Temos uma hierarquia no Estado. Quem decide uma obra é o governador, o ministro, a presidente, ou seja, os poderes executivos que foram eleitos e tem obrigação moral e eleitoral (a obrigação eleitoral não é imoral, como tantas vezes a mídia faz pensar; muito pelo contrário) de oferecer aos cidadãos a melhor opção de transporte urbano, não o mais “barato”.




A denúncia do Estadão é fraca, apesar da tentativa do Jornal Nacional de anabolizá-la. Tanto é fraca que outros jornais não embarcaram. O Estadão ficou sozinho na empreitada. A Folha sequer menciona a palavra fraude. Apenas publica, na página A4, que “Pressão dos Estados fez Dilma alterar projetos da Copa-2014“, o que me parece mais um elogio do que outra coisa, visto que demonstra o caráter democrático e flexível da presidente. E o Globo, numa surpreendente demonstração de prudência, fala somente em “suspeita de fraude” ou “suposta fraude”.

E o áudio da reunião onde se discutiu a mudança do parecer chegou ao JN, mas não traz dessa vez nenhum termo impróprio, sequer uma gíria, tampouco a insinuação de qualquer ilícito, apenas frases absolutamente técnicas com críticas ao documento e comentando que havia decisão política de fazer o trem VLT, não ônibus.

Enfim, a “denúncia” pode até produzir algum ruído político e comover os incautos de sempre, mas não é daquelas que derrubam ministro. Pelo jeito, a mídia vai ter de engolir a sua segunda derrota em algumas semanas, depois da tentativa gorada de derrubar Carlos Lupi.

fonte: o cafezinho

Lucas do Rio Verde se destaca como um dos melhores municípios do país

Quando o assunto é qualidade de vida, a diferença entre as cidades mais pobres e as mais ricas do país está diminuindo, aponta uma pesquisa divulgada neste sábado (5) pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Mesmo assim, os municípios do Norte ainda têm 20 anos de atraso em relação aos do Sudeste.

O melhor município do país, segundo o levantamento, é Barueri, na Grande São Paulo. Na cidade, há vários condomínios de luxo, que puxam o índice de desenvolvimento para cima. O último da lista é São Félix das Balsas, no Maranhão.

De acordo com o estudo, que leva em conta dados oficiais de 2009, um em cada sete em cada dez municípios do país avançaram em relação ao levantamento anterior. O estudo começou em 2008, comparando os anos de 2005 e 2000.

Do total, 63% das cidades do país foram consideradas como desenvolvimento moderado ou alto.
O índice varia de 0 (mínimo) a 1 (máximo) para classificar o nível de cada localidade. Os critérios de análise estabelecem quatro categorias: baixo (de 0 a 0,4), regular (0,4001 a 0,6), moderado (de 0,6001 a 0,8) e alto (0,8001 a 1) desenvolvimento.
A expectativa é que só em 2037 os municípios do país garantam à população brasileira atendimento básico de saúde, ensino fundamental de qualidade e maior inserção no mercado formal de trabalho, diz a pesquisa.

Concentração

A concentração, contudo, continua. Das 15 melhores cidades em qualidade de vida, 14 estão em São Paulo. E pela primeira vez apareceu na lista um município do Centro-oeste, Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso.

"Há realmente um fortalecimento, uma consolidação, do Centro-oeste como um grande novo Sudeste. Esses municípios têm tido recentemente um grande aumento de renda e geração de emprego, o que, na verdade, explica grande parte deste resultado", diz Luciana de Sá, coordenadora da pesquisa.

A cidade de Japeri, na Baixada Fluminense, teve a pior classificação no estado do Rio de Janeiro na pesquisa sobre desenvolvimento municipal.

O estudo transforma numa nota o que cada morador já sente no dia a dia, levando em conta itens fundamentais para a qualidade de vida, como educação, saúde, emprego e renda, qual a nota que cada cidade brasileira merece. Todos os 5.564 municípios brasileiros foram analisados no levantamento da Firjan.
fonte: Expresso mt

Em meio a sensação de fracasso, Dilma vê 'sucesso relativo' no G20

A reunião anual de cúpula do G20, que terminou na tarde desta sexta-feira em Cannes, na França, foi um "sucesso relativo", na definição dada pela presidente do Brasil, Dilma Rousseff, ao final do encontro.

As declarações foram feitas em meio à sensação geral de fracasso da reunião, que não chegou a um consenso sobre os detalhes em relação às principais propostas para o combate à crise das dívidas nos países da zona do euro.
Para a presidente brasileira, a avaliação sobre o resultado da reunião de dois dias em Cannes depende das expectativas prévias de cada um.
"Pode ser um copo meio cheio ou meio vazio", disse.
Para Dilma, "os países da zona do euro deram um passo no combate à crise". "Mas não acredito que uma reunião pudesse resolver todos os problemas do mundo", disse.

FMI

Os líderes das maiores economias do mundo, reunidos no balneário francês, se comprometeram a elevar o capital do FMI (Fundo Monetário Internacional) disponível para ajudar países em dificuldades financeiras.
Eles não chegaram a um acordo, porém, sobre o montante desse aporte ao FMI, o que mantém as dúvidas sobre a capacidade de socorrer países grandes como a Itália ou a Espanha em caso de necessidade.
Também não houve avanços em outros pontos da agenda colocada pela França, presidente de turno do grupo, como o do estabelecimento de uma taxa global sobre operações financeiras para sustentar investimentos em programas sociais.
A cúpula em Cannes foi ofuscada pelo agravamento da crise das dívidas europeias, após o anúncio grego, feito na segunda-feira, de um referendo sobre o plano de resgate ao país anunciado na semana passada em Bruxelas.
O anúncio grego levou pânico aos mercados financeiros na véspera do início da cúpula e acabou mobilizando os debates em Cannes, frustrando os planos do governo francês, que pretendia chegar ao encontro com a crise ao menos parcialmente resolvida após o acordo de Bruxelas.
O governo grego, que na noite desta sexta-feira ainda enfrentará um voto de confiança no Parlamento, acabou desistindo do referendo após um ultimato dado pelo presidente da França, Nicolas Sarkozy, pela chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e pelo FMI.
Em outro desenvolvimento durante a cúpula, a Itália, país cuja saúde financeira também vinha sendo colocada em dúvida pelos mercados financeiros, aceitou ser objeto de um monitoramento periódico do FMI sobre as medidas para sanar suas contas e conter seu deficit público.


SUOR

Antes da cúpula, representantes europeus manifestaram a intenção de convencer os grandes países emergentes, como a China ou o Brasil, a contribuírem financeiramente com o aumento do capital do FEEF (Fundo de Europeu de Estabilização Financeira), de ajuda aos países em dificuldades, anunciado na reunião da semana passada em Bruxelas.
Ao final da reunião, no entanto, não houve nenhum compromisso formal quanto à contribuição.
Segundo Dilma, o Brasil e os demais países do grupo Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) concordam em ajudar a Europa somente por meio do FMI, não diretamente ao fundo europeu.

"Não temos a menor intenção de fazer qualquer contribuição direta ao FEEF. Se nem os europeus têm, por que nós teríamos?", questionou a presidente brasileira.

"Faremos pelo FMI, que dá garantias. Porque o dinheiro das reservas brasileiras foi conseguido com suor, não pode ser usado de qualquer maneira", afirmou.
Em sua avaliação, o ponto mais importante do encontro teria sido o de manter a visão que já vem desde as cúpulas anteriores do G20 de que é necessário um plano de ação para estimular o emprego e o crescimento para conseguir vencer a crise.
No comunicado final da cúpula, os líderes do G20 reconhecem que "desde nosso último encontro, a recuperação global se enfraqueceu, particularmente nos países avançados, deixando o desemprego em níveis inaceitáveis".
O texto reafirma o compromisso do grupo de trabalhar em conjunto com decisões "para revigorar o crescimento econômico, criar empregos, garantir estabilidade financeira, promover inclusão social e fazer com que a globalização sirva às necessidades das pessoas".
"Acredito que foi uma reunião que teve o mérito de colocar na ordem do dia a força do G20 para a colocação de políticas para o combate à crise, para dar sustentação ao conjunto do sistema", afirmou Dilma.
Fonte:folha de São Paulo

Silval empossa Saguas e Rosa Neide fica na secretaria

O governador Silval Barbosa acaba de empossar Saguas Moraes na Secretaria Estadual de Educação. O presidente licenciado do PT estadual e suplente de deputado federal volta a exercer o cargo após ter ficado sem mandato. Ele permaneceu 6 meses na câmara e, desde julho, quando houve retotalização de votos pela justiça eleitoral, caiu para a 1ª suplência e sua vaga ficou com Nilson Leitão (PSDB).

Silval confirmou que a professora Rosa Neide Sandes, que havia sido indicada pelo PT para ser secretária, e ocupava o cargo desde o início da sua gestão, ficará na secretaria. Ela vai ser secretária adjunta. No governo de Blairo Maggi, Saguas foi titular e Rosa Neide ficou como adjunta. Após Blairo renunciar (para disputar o Senado) e Silval assumir, os petistas foram mantidos no governo por Silval. Como o PT lhe apoiou na disputa no governo, ficou mantido o acordo que a sigla indicaria o titular da Educação.
Em seu discurso, Saguas disse que a prioridade será acelerar reformas em escolas estaduais, melhorando a estrutura física e também na qualificação profissional dos servidores. Ele disse ainda que estão previstos, para o ano que vem, R$ 83 milhões em investimentos federais para construir 32 escolas - 3 delas em Sinop e 3 em Rondonópolis.
O governador Silval Barbosa determinou a Saguas acompanhamento nas obras em andamento e as empresas que não concluíram obras previstas não sejam habilitadas para futuras licitações.
fonte: sonoticias