A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), a mais importante da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, será presidida pelo deputado Ademir Brunetto (PT). A escolha de seu nome para presidir a Comissão foi feita por unanimidade na tarde desta terça – feira (15.02).
O petista salientou a importância em presidir a Comissão, que, segundo ele, julga a admissibilidade de todos os projetos e mensagens que tramitam na Casa. "Nosso objetivo é negociar, fazer acordos, a fim de agilizar as votações de forma consensual e conseguir o maior êxito possível ao longo deste ano", disse.
A CCJ funciona permanentemente na Assembleia Legislativa tendo como função proferir parecer sobre a constitucionalidade das matérias aprovadas pela comissão de mérito e pelo plenário. Seu principio norteador é adequar projetos de leis estaduais à Constituição Federal, Estadual, bem como todo ordenamento jurídico.
publicada em: 16/02/2011 às 15:07, na categoria: Assessoria de Imprensa
Autor/Fonte: Assessoria de Imprensa deputado Ademir Brunetto
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